img.wp-smiley, img.emoji { display: inline !important; border: none !important; box-shadow: none !important; height: 1em !important; width: 1em !important; margin: 0 0.07em !important; vertical-align: -0.1em !important; background: none !important; padding: 0 !important; }

PDE: Pequena vitória

Na última segunda-feira (29), o Juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu uma liminar que suspende o processo de “revisão” do Plano Diretor Estratégico, cancelando as audiências públicas realizadas até agora.

As audiências planejadas para esta semana (incluindo a de ontem, no Sesc Consolação), foram suspensas.

A liminar foi concedida no julgamento da medida cautelar impetrada pelo Instituto Pólis e pelo Movimento Defenda SP, em nome da Frente em Defesa do Plano Diretor. As organizações alegam que o projeto de “revisão” do Plano Diretor apresentado pelo Executivo paulistano revoga uma série de garantias, direitos e procedimentos previstos na lei 13.885/04 (que dispõe sobre os Planos Regionais).

A ação principal, que questiona o mérito do novo Plano do Executivo, continua correndo na Justiça.

This entry was written by luddista, posted on 30/06/2009 at 13h33, filed under articulações, cidades (im)possíveis, são paulo and tagged . Bookmark the permalink. Follow any comments here with the RSS feed for this post. Post a comment or leave a trackback: Trackback URL.

One Comment

  1. Ricardo
    Posted 30/06/2009 at 14h32 | Permalink

    Parabéns pessoal, força nessa luta! Quero dizer que gostei muito do site e linkei vocês em meu blog, Arteiro, pra fortalecermos essa rede. Se puderem, me linkem aqui arteirogo.blogspot.com
    Abraço e solidariedade!