Com a reforma das calçadas da avenida Paulista, todo o trecho em obras está proibido para embarque, desembarque e estacionamento de veículos, sinalizado pela famosa placa do “E” cortado duas vezes (a que aparece acima do carro parado).
No quarteirão entre as ruas Bela Cintra e Haddock Lobo, o restaurante com o sugestivo nome de “America” (sic) não está nem aí para a proibição: resolveu deliberadamente desrespeitar os pedestres.
Para “bem atender” os seus clientes motorizados, manteve funcionando o serviço de “valet park” na área proibida. Repare nos dois senhores de calças pretas que aparecem na foto.
Antes da obra na Paulista, a prática do restaurante não era muito diferente: em horários de grande movimento, as calçadas públicas serviam para o estacionamento privado (como mostra a foto acima, tirada em outubro de 2006). “Para não atrapalhar o trânsito”.
Em época de buracos e tapumes, a cara-de-pau continua reinando. E não falamos aqui de um boteco de esquina: trata-se de um restaurante que cobra mais de 30 reais por um prato de macarrão.
Munido do “espírito cidadão”, resolvi denunciar o abuso.
Visitando o site da Prefeitura, encontrei o Serviço de Atendimento ao Cidadão. Que maravilha a democracia virtual, não é mesmo? Com um simples clique do mouse, podemos participar dos rumos da nossa cidade.
Passo número 1: escolher o tema da solicitação. Utilizo o campo de busca, procuro por “manobrista” e “valet park”… Nada. No lugar da busca, tento uma lista de assuntos pré-definidos: iluminação, IPTU, moradores de rua….
Hmm, “CET – Estacionamento”, devo estar no caminho certo. Com um clique, o site me leva para outra tela, onde devo escolher um subtema.
Além da “solicitação de vagas de estacionamento regulamentado”, todas as outras opções se referem à “dificuldade de estacionamento” (para deficientes físicos, caminhões, embarque e desembarque”. Trocando em miúdos, todas as opções referentes ao “estacionamento” tratam de problemas enfrentados pelos motoristas.
Volto à primeira tela. Mais uma busca entre os temas: “Passeio público”, deve ser este. Buracos, piso escorregadio, solicitação de reformas… Nada…
“Obstáculo dificultando acessibilidade”. Bingo! Aquele carro estava dificultando a acessibilidade, deve ser este o subtema.
Que nada: entre as opções de “obstáculos”, apenas bancas de jornal, coletores de lixo e camelôs (que depois do “rapa” são substituídos por motos da guarda municipal). Nada de veículos sobre calçadas, “puxadinhos” que invadem o passeio público ou guarda-sóis de valet park que obstruem a passagem de pedestres.
Mais uma olhada nos temas e encontro a palavra mágica: “Trânsito”. Na segunda tela, a descrição parece perfeita: “reserva de vaga indevida”. Ora, o valet park do tal restaurante estava reservando uma vaga de forma indevida. Deve ser isso… Feliz e contente, cadastro minha denúncia.
Ao final, a mensagem de confirmação: “Solicitação encaminhada a(o) Departamento de Limpeza Urbana”!
Departamento de Limpeza Urbana?! Reserva de vaga indevida?! Ahhh, entendi: no quesito trânsito, “reservar uma vaga indevidamente” significa estacionar uma caçamba de entulho em uma vaga de carro.
Volto ao começo e faço mais uma minuciosa busca entre temas e subtemas. Cadastro outra solicitação em “CET / Circulação viária”, escolhendo como subtema o “Livre estacionamento de veículos prejudicando a circulação”.
Afinal, como sabemos, a CET é o órgão responsável pela circulação de todos os habitantes de São Paulo. E como os automóveis estacionados em frente ao restaurante estavam impedindo a livre circulação de pedestres, tenho certeza que o problema será resolvido. Ou será que o livre estacionamento de veículos só prejudica a circulação de outros veículos? Kafka explica…
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13 Comments
Luddista,
– Tente o serviço de reclamação do Ouvinte da Rádio CBN, com o Milton ; e tb os Jornalões paulsitanos com o serviço reclame leitor( rs,rs,);
– Outra alternativa seria, enviar um email reclamação para o secretário das sub-prefeituras, afinal ele também frequenta o restaurante chic;
– será que a jornalista e vereadora não poderia também interpelar da tribuna, o sub-prefeito da região, questionando à ausência de fiscalização na av. paulista? (rs,rs,!!!)
– Ou poderíamos, fazer um panfleto, e distribuir aos clientes(?) do restaurante, indagando a postura civilizatória em estacionar os carros nas calçadas;
Vendo estas coisas acontecerem por todo o lado, pergunto: como isto pode mudar? A cultura do carro impregnou tudo, inclusive as leis e os tribunais. Reclamar para quem?
Esses formulários pré-preenchidos são terríveis, claramente feitos para “dirigir” (com o perdão do trocadilho) as críticas para onde eles acham melhor, e, consequentemente, imunizar quem (que ironia) realmente prejudica a convivência urbana.
Quanto aos ladrões de calçada… nada de novo. Ê Brasilzão.
Num caso como este, seria legal fazer um protesto que sempre tive vontade de fazer, mas que nunca encontrei, aqui na minha cidade, um grupo considerável de pessoas que se dispusesse. Esses veículos estão prejudicando a circulação dos pedestres, não estão? A CET não está nem aí, não é? Quer fazer a CET estar aí? Pega várias bicicletas (num dia de bicicletada) e fecha o trânsito da Avenida Paulista, ou pelo menos de uma faixa (o que já causaria grandes transtornos aos motoristas). Em poucos minutos, imagino que apareceria alguma moto da CET. Aí então era só explicar que estão criando um novo local para os pedestres circularem, já que o outro está ocupado e, exigir que os veículos que estão no lugar indevido sejam removidos. O protesto é um tanto perigoso, acho que alguém sairia ferido aqui na minha cidade, talvez por algum tiro… Não sei qual seria o comportamento do paulistano.
Sem ser ingênuo acreditando que isso realmente funcione, indico que o tipo de solicitação que provavelmente atende ao caso citado está em CET / Fiscalização / Desrespeito às Normas do Código de Trânsito Brasileiro. Já fiz uma solicitação por esse meio, pois trabalho ao lado de um restaurante America e carros e motos de entrega do restaurante ficam estacionados sobre as calçadas também. Claro que nada mudou.
Nunca consegui confirmar, não encontrei regulamentação que esclareça, mas pelo que sei os policiais militares podem – logo DEVEM, do contrário creio que seria prevaricação – autuar infrações de trânsito, mesmo que não sejam dos recentemente ressucitados batalhões de trânsito. E na Paulista há alguns postos de PM, que poderiam ser informados sobre o caso.
Uma coisa levando à outra, aproveito para sugerir que vc mostre no blog o hábito das viaturas identificadas como de ‘Trânsito’ da PM estacionarem sobre as calçadas.
Parabéns pelo trabalho.
Galera, uma boa idéia para as próximas Bicicletadas, vamos sair multando todos os carros que param nas calçadas, os Valets que obstruem as passagens dos pedestres, casas que fazem rampas para os carros subirem e não disponibilizam cordas para que os pedestres consigam atravessar a calçada sem rolarem para a rua.
Fazemos um papel de multa parecido com o da prefeitura e colocamos no campo infração:
“Desrespeito ao próximo, egoísmo, futilidade”, coisas assim.
Abraços
João, obrigado pela dica sobre o tema “Fiscalização”. Vamos aguardar…
Sobre o “Trânsito” nas calçadas, tem uma postagem recente sobre isso: http://apocalipsemotorizado.net/2007/12/11/chame-o-ladrao/
Luddista, eu até já tinha visto este post e tinha me esquecido!
Mudando de assunto, li essa hj… > http://www.bikeradar.com/news/article/sheldon-brown-1944-2008-14433
Um link! =)
http://oaxacalibre.org/oaxlibre/images/biciresiste01.jpg
http://oaxacalibre.org/oaxlibre/index.php?option=com_content&task=view&id=1752&Itemid=1
O que mais funciona é mexer no bolso deles. Com a queda no número de clientes, graças às “multas” e “estacionadas” da bicicletada, eles vão se coçar. Senão, a solução é tentar os caminhos burocráticos, cheios de burocracia e ninguém lá sequer ouviu falar de mobilidade ou sustentabilidade.
Creio que é cabível comunicação por carta com AR ao órgão municipal, com base no art. 72 do CTB. Caso não seja feita a fiscalização devida e cumprido o artigo 73, acredito que a denúncia ao Ministério Público seja a medida correta.
CTB:
Art. 72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.
Art. 73. Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:
Infração – gravíssima; ou
Art. 181. Estacionar o veículo:
VIII – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:
Infração – grave; ou, no mínimo, se o órgão municipal não tiver coragem de multar:
Art. 182. Parar o veículo:
VI – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização:
Infração – leve;
Seria interessante criar um folheto com os artigos ai em cima e colocar nos vidros dos carros, como uma multa…
concientizar é melhor que punir, mas se houver descaso por parte do infrator, chamar um marronzinho e fazer o cara lavrar uma multa.
Pode pegar uma folha de multa, escanear no computador, apagar os dados preenchidos e imprimir várias para preencher na hora, como se fosse uma multa de verdade. Não sei, legalmente, se isso traria alguma encrenca.
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